Objetivo Geral
Dotar os participantes dos conhecimentos e competências que lhes permitam prevenir e gerir de forma mais eficaz os contenciosos laborais;
focar as precauções que a empresa deve tomar quando encara um despedimento e qual a melhor forma de organizar um processo de despedimento,
sendo que a gestão eficaz de cada uma das etapas do processo e a boa coordenação entre o representante do empregador é um fator critico de sucesso.
Objetivos
- Desenvolver competências aplicadas ao exercício qualificado da gestão jurídico empresarial, nas grandes, médias, pequenas e micro organizações;
- Identificar e classificar os atos de comércio;
- Distinguir os critérios de diferenciação de cada tipo legal societário, assim como a responsabilidade que recai sobre os seus sócios;
- Compreender e definir os estabelecimentos comerciais, assim como, identificar os negócios jurídicos que incidem sobre os mesmos;
- Identificar os elementos essenciais do Contrato de Trabalho, desde a sua formação até à cessação do mesmo, bem como, as consequências do incumprimento do referido;
- Compreender os princípios do Direito Contratual, identificando as características de determinados tipos de contrato;
- Identificar as várias Garantias Obrigacionais, assim como caracterizar o regime e a natureza jurídica de cada uma;
- Compreender o processo de insolvência empresarial;
- Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área da MBA.